NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Puxinanã e a prefeita constitucional Eleuza de Oliveira vêm, por meio desta nota, esclarecer informações veiculadas por um portal de notícias local a respeito de uma recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) relacionada ao Plano Municipal de Saneamento Básico.

É importante destacar que a recomendação em questão não se trata de uma medida isolada direcionada ao município de Puxinanã, mas sim de uma ação institucional ampla, que integra o acompanhamento nacional da Política de Saneamento Básico, conforme prevê a legislação federal. Trata-se de um documento orientativo emitido pelo MPPB a diversos municípios da Paraíba para garantir que todos estejam aptos a acessar recursos da União destinados a obras e serviços de saneamento.

Reforçamos que não há qualquer apontamento de irregularidade ou omissão por parte da gestão municipal. Pelo contrário, a recomendação visa apenas orientar os municípios quanto à necessidade de elaboração do plano, como etapa obrigatória para o acesso a novos investimentos públicos na área.

Infelizmente, o título sensacionalista utilizado na matéria (“Cidade do Esgoto”) desinforma e distorce o teor da recomendação oficial. 

Reiteramos o nosso compromisso com a transparência, com o respeito às instituições e, sobretudo, com o bem-estar da população, e já estamos adotando as providências técnicas necessárias para elaboração do Plano Municipal de Saneamento, garantindo, assim, que o município continue avançando.